Aviso legal
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1. Informação geral
A FÉH Natural reúne objetos, referências e conteúdos editoriais dedicados ao espaço, ao quotidiano e às diferentes formas de habitar o mundo.
A FÉH Natural™ é uma marca comercial de Ana Paula Neves Guelfi, NIF 248 142 097, com morada em Rua da Horta Grande, n.º 20, 1.º A, 2735-620 Agualva-Cacém, Portugal.
Para qualquer questão, poderá contactar-nos através de ola@fehnatural.com.
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2. Natureza dos produtos e conteúdos
Os produtos comercializados pela FÉH Natural incluem objetos para casa, incensos, artigos para práticas contemplativas, objetos rituais e referências culturais.
Os produtos são disponibilizados para fins decorativos, ambientais, culturais ou de uso tradicional. Não são apresentados como dispositivos médicos, medicamentos ou substitutos de qualquer tratamento de saúde.
As referências a bem-estar, ambiente, presença ou práticas contemplativas têm caráter exclusivamente cultural, editorial e informativo e não constituem aconselhamento médico, psicológico, terapêutico ou espiritual.
A experiência de utilização dos produtos pode variar de pessoa para pessoa. A FÉH Natural não garante resultados específicos associados à utilização dos produtos.
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3. Segurança na utilização
Alguns produtos comercializados pela FÉH Natural, nomeadamente incensos, resinas, velas ou outros artigos de combustão, envolvem a utilização de fogo ou calor.
Recomenda-se que sejam utilizados com responsabilidade e de acordo com as instruções disponibilizadas, nomeadamente:
⟡ utilizar sobre superfícies resistentes ao calor e afastadas de materiais inflamáveis;
⟡ utilizar apenas em locais devidamente ventilados;
⟡ manter fora do alcance de crianças e animais;
⟡ nunca deixar produtos em combustão sem vigilância.
O cliente é responsável pela utilização adequada dos produtos e pelo cumprimento das respetivas instruções de segurança.
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4. Exatidão da informação
A FÉH Natural procura manter atualizada e rigorosa a informação disponibilizada no website, incluindo descrições de produtos, preços, disponibilidade e conteúdos editoriais.
Podem, contudo, ocorrer erros tipográficos, omissões ou imprecisões ocasionais. A FÉH Natural reserva-se o direito de corrigir ou atualizar qualquer informação, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Os conteúdos publicados no Jornal da FÉH têm natureza exclusivamente editorial e informativa e não constituem aconselhamento profissional.
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5. Responsabilidade
A FÉH Natural não será responsável por danos resultantes de utilização inadequada dos produtos ou do incumprimento das respetivas instruções de utilização.
A FÉH Natural não poderá ser responsabilizada por efeitos decorrentes de sensibilidades individuais ou de utilização inadequada de fragrâncias, fumos, resinas ou outros materiais, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados ao abrigo da legislação portuguesa ou da União Europeia.
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6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, ilustrações, logótipos, grafismos, identidade visual, design e conteúdos editoriais do Jornal da FÉH, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
A reprodução, distribuição, comunicação pública ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos legalmente previstos.
Quando sejam citadas obras, autores ou referências culturais de terceiros, os respetivos direitos permanecem com os seus autores ou titulares.
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7. Ligações a websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.
A FÉH Natural não controla os conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites e não assume responsabilidade pelos mesmos.
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8. Legislação aplicável e resolução de litígios
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e, subsidiariamente, pela legislação da União Europeia aplicável ao comércio eletrónico e à defesa do consumidor.
Qualquer litígio será apreciado pelo tribunal competente nos termos da legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, incluindo o recurso aos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
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9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal poderá contactar-nos através de:
FÉH Natural
Email: ola@fehnatural.com
Instagram: @feh.natural