Refund policy
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias consecutivos após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, deverá contactar-nos através do email ola@fehnatural.com, indicando o número da encomenda e a intenção de proceder à devolução.
A comunicação da decisão de devolução deverá ser feita dentro do prazo legal de 14 dias.
2. Condições para aceitação da devolução
O produto deverá ser devolvido em boas condições, sem sinais de utilização que excedam o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Sempre que possível, deverá ser devolvido na embalagem original e acompanhado do comprovativo de compra.
O consumidor é responsável por qualquer depreciação do produto resultante de uma utilização que exceda o necessário para essa verificação.
Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução.
Antes de proceder à devolução, deverá contactar-nos através de ola@fehnatural.com para receber as instruções.
3. Custos da devolução
Salvo quando o produto apresente falta de conformidade, tenha sido enviado incorretamente ou exista outro erro imputável à FÉH Natural, os custos diretos da devolução são da responsabilidade do comprador.
A devolução deverá ser enviada para a morada indicada pela FÉH após o pedido de devolução.
4. Produtos danificados durante o transporte
Sempre que possível, recomendamos que a embalagem seja inspecionada no momento da entrega.
Se a encomenda chegar danificada, pedimos que nos contacte o mais rapidamente possível, idealmente no prazo de 48 horas após a entrega, através de ola@fehnatural.com.
Para podermos analisar a situação, envie:
- fotografias claras da embalagem exterior;
- fotografias dos danos verificados no produto;
- número da encomenda.
Após análise, a FÉH indicará a solução adequada, que poderá passar pela substituição do produto, reparação ou reembolso, quando aplicável.
A comunicação de danos no prazo de 48 horas ajuda-nos a resolver a situação de forma mais rápida e não prejudica os direitos do consumidor legalmente reconhecidos.
5. Produtos excluídos do direito de livre resolução
O direito de livre resolução não se aplica a determinadas situações previstas na lei, nomeadamente a produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente e a determinados produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos por razões de higiene ou proteção da saúde quando tenham sido abertos após a entrega.
Quando uma destas situações for aplicável a um produto da FÉH, essa informação será indicada antes da conclusão da compra.
Estas exclusões não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.
6. Reembolsos
Após receber o produto devolvido, a FÉH verificará o seu estado.
Em caso de exercício do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a FÉH for informada da decisão de resolução, utilizando, em regra, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
No entanto, a FÉH poderá aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso inclui os custos da modalidade de entrega normal inicialmente selecionada na encomenda. Não serão reembolsados custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais dispendiosa.
O prazo efetivo para o montante ficar disponível poderá depender da entidade bancária ou do emissor do cartão utilizado no pagamento.
Se tiver alguma questão relacionada com um reembolso, contacte-nos através de ola@fehnatural.com.
7. Falta de conformidade
Os direitos do consumidor relativos a produtos que apresentem falta de conformidade são independentes do direito de livre resolução e mantêm-se nos termos da legislação aplicável.
Se receber um produto com algum problema, contacte-nos através de ola@fehnatural.com, indicando o número da encomenda e, sempre que possível, fotografias do produto.
8. Alterações à Política
A FÉH Natural reserva-se o direito de atualizar esta Política de Devolução e Reembolso sempre que necessário.
A versão aplicável será a que estiver publicada no website no momento da realização da encomenda, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.