Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I. INTRODUÇÃO:
As Cláusulas que abaixo se reproduzem destinam-se ao acesso e utilização regular do site www.fehnatural.com , por parte dos seus usuários.
Para efeitos de interpretação e aplicação das presentes cláusulas de utilização do site , considera-se “utilizador” qualquer pessoa singular que, em nome próprio ou em representação de pessoa colectiva, e através do acesso à Internet, visita e/ou realização de encomendas através da loja online disponibilizada no referido site electrónico. Para os mesmos efeitos, o uso do vocabulário “site” tem sempre como referência o seguinte domínio: www.fehnatural.com .
Ao navegar no site , o usuário aceita, na sua totalidade e sem reservas, todos os normativos que resultam dos pontos reproduzidos abaixo.
1. Propriedade Intelectual/ Direitos de Autor e indicação de marca registrada:
O site é propriedade de “Ana Paula Neves Guelfi”, sendo este titular dos direitos de propriedade intelectual e direitos de exploração e reprodução do mesmo, designadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e template de e-commerce, bem como, dos hiperlinks que foram estabelecidos a partir dele para outras páginas da internet.
Todo o conteúdo do site acima descrito é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras disposições legais, nacionais, comunitárias ou internacionais.
Todas as denominações, desenhos e/ou logótipos que compõem o site são marcas devidamente registadas. Qualquer uso indevido das mesmas, por pessoa distinta do seu legítimo titular, será avaliado de acordo com a legislação em vigor.
Apenas para uso pessoal e privado é permitido descarregar os conteúdos, copiar ou imprimir qualquer página do site , sem prejuízo da manutenção dos direitos de autor de tais conteúdos na esfera jurídica de “Ana Paula Neves Guelfi”. É expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, do conteúdo do site, quaisquer que sejam os meios utilizados para o efeito, sem autorização expressa de “Ana Paula Neves Guelfi”.
Os direitos de propriedade intelectual e marcas pertencentes a terceiros encontram-se devidamente destacados e devem ser respeitados por quem acessa ao site . Outros nomes de empresas e produtos ou serviços exibidos no site podem ser as marcas registradas dos titulares.
Através da visita ao site , não é concedido ao usuário qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registradas que dele façam parte, sejam elas pertencentes a “Ana Paula Neves Guelfi” ou a terceiros. Desta forma, o usuário concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base no conteúdo, parcial ou completo, do site, incluindo os produtos e serviços nele disponibilizados.
2. Licença para uso do site :
Sem prejuízo do previsto no ponto anterior, a “Ana Paula Neves Guelfi” cede ao usuário uma licença limitada de acesso e utilização do site que deve ser utilizada de forma responsável e diligente:
A referida licença não permite:
a) A venda ou uso comercial do site ou de seus conteúdos;
b) Qualquer uso de listas de produtos, especificações, preços, ou outros conteúdos que não sejam do domínio público;
c) Qualquer uso modificado do site ou do seu conteúdo que não seja de domínio público;
d) O acesso a uma área/conta e informação respetiva para o qual o utilizador não disponha de autorização.
e) Qualquer download ( download) ou cópia de informações de contas pessoais para benefício de terceiros;
f) Qualquer uso de ferramentas de mineração de dados, robôs , ou ferramentas de remoção e compilação de dados similares;
g) Qualquer uso destinado a testar e avaliar a solidez do sistema e a quebra dessa mesma solidez;
h) Qualquer uso que viole as disposições constantes das presentes condições de utilização do site ou da legislação, de qualquer natureza ou âmbito, que sejam vigentes ou que venham a vigorar.
Qualquer utilização abusiva da licença limitada de acesso e utilização do site , imputável ao usuário, terminará, de forma permanente, e sem qualquer necessidade de comunicação prévia, a vigência da referida licença.
3. Conduta do utilizador:
É proibido utilizar o site de forma favorável ao disposto nas presentes condições de utilização ou a quaisquer disposições legais vigentes ou que venham a vigorar, aplicáveis à matéria em causa.
O site não pode ser utilizado para, entre outros, adotar os seguintes comportamentos:
i) Enviar, dirigir, utilizar ou reutilizar o site , ou a partir dele, difundir qualquer tipo de conteúdo ou informações ilegais, intimidatórias, difamatórias, caluniosos, injuriosos, obscenos, provocatórios, pornográficos ou quaisquer outros que possam colocar em causa a concessão e bom nome de “Ana Paula Neves Guelfi” e/ou possam ser geradores de eventual responsabilização civil e criminal desta última;
ii) Enviar, dirigir, utilizar ou reutilizar o site , ou a partir dele, difundir conteúdos portadores de vírus de software , mensagens políticas, ofertas comerciais, cartas em cadeia, e-mails em massa e qualquer forma de spam;
iii) Ter acesso não autorizado a outros sistemas ou tratar informação dele constante;
iv) Interferir na utilização ou frutificação do site por parte de outro usuário ou servidores interrompidos ou redes ligadas ao site;
v) Assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas não limitada a, qualquer representante de “Ana Paula Neves Guelfi”, e através dessa assunção, fornecer informações falsas ou de qualquer outra forma faltar à verdade sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;
vi) Infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a “Ana Paula Neves Guelfi” ou a qualquer entidade terceira titular de conteúdo presente no site, nos termos do ponto 1 das presentes condições de utilização ;
Caso seja adotada qualquer conduta proibida nos termos do parágrafo anterior, a “Ana Paula Neves Guelfi” reserva-se ao direito de, de forma imediata e sem necessidade de qualquer aviso prévio, proibir e bloquear o acesso do usuário lesante ao site , sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indenização.
A “Ana Paula Neves Guelfi” é titular de um direito de indenização sobre o usuário, relativamente a todas as perdas, danos e despesas razoavelmente sofridas na sua esfera jurídica que resultem, direta ou indiretamente, de uma decisão judicial ou acordo de transação celebrado em juízo e decorrente de:
i) Reclamação apresentada por terceiros, em qualquer sede, através da qual se alegue uma utilização difamatória, ofensiva ou lesiva, pornográfica ou obscena, que infrinja qualquer lei, norma ou código de conduta, imputável, a título de dolo ou negligência, ao usuário;
ii) Reclamação apresentada por terceiros, em qualquer sede, alegando uma utilização imputável, a qualquer título, ao usuário, que infrinja os direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a um terceiro ou à própria “Ana Paula Neves Guelfi”;
iii) Reclamação apresentada por terceiros, em qualquer sede, alegando uma utilização imputável, a qualquer título, ao utilizador, que infrinja quaisquer disposições das presentes condições de utilização do site ou da legislação aplicável, sem prejuízo da disposição na disposição anterior;
iv) Multas ou avaliações de qualquer natureza imposta pelas autoridades públicas, diretas ou indiretamente relacionadas com o uso do site por parte do usuário.
4. Conteúdo e disponibilidade do site :
A “Ana Paula Neves Guelfi” compromete-se a envidar todos os esforços para garantir que a disponibilidade do site seja ininterrupta e sem erros e que a informação dele constante seja atualizada e corresponda à realidade.
Não obstante os esforços desenvolvidos, a “Ana Paula Neves Guelfi” não pode ser responsabilizada por quaisquer erros ou omissões nem por qualquer informação constante do site que se revele incompleta, incorreta, inexata ou desatualizada, cuja autoria ou origem não lhe possa, de alguma forma, ser atribuída.
De igual modo, a “Ana Paula Neves Guelfi” não garante que o conteúdo do site seja seguro ou esteja disponível para ser usado em locais fora do território nacional, nem assegura o acesso ao mesmo em territórios onde o seu conteúdo seja ilegal ou se for proibido.
Ao aceder ao site a partir de locais situados fora do território nacional, o utilizador fá-lo-á sob a sua responsabilidade, sendo os seus deveres garantir que o acesso respeita todos os normativos legais e regulamentares regulamentares.
O acesso ao site pode ser interrompido fortuitamente para reparações, manutenção, introdução de novos serviços ou funcionalidades ou atualização dos já existentes.
A interrupção do acesso ao site para os efeitos previstos no parágrafo anterior será realizada de acordo com os interesses comerciais de “Ana Paula Neves Guelfi”, sem que para tal tenha que exista qualquer espécie de aviso prévio ao usuário.
5. Renúncia de responsabilidade:
A utilização do site é feita por conta e risco do usuário. O usuário é o único responsável por quaisquer danos que possam ocorrer no seu sistema informático ou pela perda de danos que resultem, direta ou indiretamente, da utilização que esta última realização do site.
A “Ana Paula Neves Guelfi” não garante que a utilização de uma ligação sem fios seja segura. Assim sendo, sempre que acessar ao site através de uma conexão deste tipo, o usuário concorda em utilizar estes serviços por sua conta e risco e regular que é o único responsável por quaisquer danos que possam ser causados ao seu sistema pelo uso desta funcionalidade, incluindo perda de dados.
A “Ana Paula Neves Guelfi” não possui qualquer tipo de controle sobre as informações, produtos ou serviços fornecidos por terceiros no site , bem como sobre as hiperligações direcionadas a outros sites da internet e, como tal, não poderá ser responsabilizada por quaisquer erros, omissões, ou incorreções dos dados constantes desses sites , incluindo suas políticas e práticas de privacidade. A previsão de conteúdos pertencentes a terceiros não vincula a “António Gouveia Torres, Unipessoal, Lda” ao seu conteúdo nem implica a sua associação a essas entidades.
A “Ana Paula Neves Guelfi” não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ocorrido na sequência da suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer nos termos estabelecidos nos termos do ponto 4, que não seja diretamente imputável ou, sendo, apenas o seja um título de negligência.
6. Política de cookies :
Para poder prestar um serviço mais personalizado e de acordo com as preferências do usuário, o site utiliza cookies para armazenar e armazenar informações.
Um cookie é um pequeno arquivo informativo enviado do servidor do site para o navegador do usuário e armazenado no computador deste último.
Os cookies serão usados apenas por “Ana Paula Neves Guelfi” e sua utilização, que nunca ocorrerá de forma abusiva ou invasiva da privacidade do usuário, limitando-se às seguintes especificamente:
i) Reconhecer a identidade do utilizador e, na posse dessa informação, melhorar a qualidade e eficácia do serviço prestado, através da retenção de informação relacionada com as suas preferências e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações;
ii) Estimar os níveis quantitativos e qualitativos de utilização do serviço.
Os cookies são atribuídos individualmente a cada um dos utilizadores de forma a garantir a segurança e confidencialidade dos dados.
A estimativa realizada nos termos do ponto ii) é feita de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do usuário.
Os cookies serão armazenados no disco rígido do computador do usuário de modo a salvar conforme suas preferências, como o login/senha , sempre que o usuário escolher a opção de entrada automática na sua conta-cliente criada no site .
Ainda que esta operação possa ocasionar a perda de algumas funcionalidades normalmente disponíveis no site , o usuário pode desabilitar os cookies no seu navegador. De igual modo, o usuário poderá configurar o seu navegador de forma a ser notificado da recepção de cookies , permitindo-se assim que o mesmo, caso o entenda, evite que a respectiva instalação ocorra a ocorrer no disco rígido do seu computador.
A desativação dos cookies a que se refere o ponto anterior pode ser realizada através dos procedimentos previstos no Anexo I das presentes condições de utilização do site .
7. Valor jurídico das condições gerais de utilização do site:
Caso alguma das normas relativas às condições de utilização seja considerada inválida ou eficaz, tal contingência não influencia a validade dos restantes preceitos das condições gerais.
As presentes condições gerais de utilização do site regem-se e devem ser interpretadas à luz da legislação portuguesa.
8. Fórum competente:
Em caso de litígio emergente da execução das presentes condições de utilização do site , o utilizador poderá recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de Litígios: CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito na Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga, com endereço de correio electrónico geral@cniacc.pt e o seguinte sítio electrónico: www.cniacc.pt .
Em alternativa, o utilizador poderá ainda contactar o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sito na Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 PORTO, com o endereço de correio eletrónico cicap@cicap.pt e o seguinte sítio eletrónico: www.cicap.pt .
Caso o utilizador tenha residência permanente num outro Estado-membro da União Europeia, poderá recorrer ao Centro Europeu do Consumidor, sito na Praça Duque de Saldanha, n.º 31, 1.º, 1069-013 LISBOA, com o endereço de correio electrónico euroconsumo@dg.consumidor.pt e o seguinte site electrónico www.cec.consumidor.pt
São competentes para dirimir qualquer conflito que possa existir entre a “Ana Paula Neves Guelfi” e o utilizador, resultante da utilização do site , dos tribunais judiciais pertencentes à Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a quaisquer outros.
9. Modificação superveniente do conteúdo e das condições de utilização do site :
A “Ana Paula Neves Guelfi” reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do site , os links ou a informação dele constante, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
A “Ana Paula Neves Guelfi” reserva-se, igualmente, ao direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar o site, as suas políticas, as presentes condições de utilização ou as condições gerais de venda, razão pela qual se recomenda a consulta periódica de tais documentos.
O usuário estará sujeito às Condições de Utilização e às políticas aplicáveis no momento em que utilizar o site, salvo a retroatividade de qualquer alteração dessas normas ou condições, por ordem de uma autoridade legal ou administrativa.
10. Conta do cliente:
Para realizar compras através do site, o usuário terá, necessariamente, que criar uma conta-cliente.
No processo de criação da conta a que se refere o ponto anterior, o cliente deverá facultar alguns dos seus dados pessoais designadamente o nome, morada, número de identificação fiscal e endereço de correio eletrónico, entre outros, através do preenchimento de um formulário especificamente destinado para o efeito.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade das informações de sua conta de cliente e de sua senha de acesso, devendo diligenciar no sentido de restringir o acesso ao seu computador para evitar qualquer acesso não autorizado à referida conta.
O usuário é responsável por toda a atividade e comportamentos adotados através de sua conta bem como pela exatidão dos dados pessoais fornecidos a “Ana Paula Neves Guelfi” aquando do processo de criação da conta de cliente. Em caso de alteração superveniente dos dados pessoais, o cliente deverá atualizá-los através da funcionalidade do site destinada ao efeito.
A “Ana Paula Neves Guelfi” reserva-se ao direito de cancelar a conta de cliente de qualquer usuário cuja atividade viole o conteúdo das condições presentes de utilização.
11. Confidencialidade e tratamento de dados pessoais:
Nos termos e para os efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador é “Ana Paula Neves Guelfi”, com sede na Rua Rio do Infante, 1 1F, Cova da Piedade, Almada com o seguinte número de telefone (+351) 962 760 610 e com o seguinte endereço de correio eletrônico feh.natural@gmail.com.
Os dados pessoais relativos ao usuário, coletados em quaisquer das fases do contrato de compra e venda celebradas através do site, serão processados automaticamente e destinados à execução do referido contrato, o que inclui, para esse efeito, todos os atos necessários à sua gestão comercial e administrativa.
O tratamento dos dados pessoais do usuário ainda será legitimado pela obrigação de cumprimento das obrigações jurídicas que recai sobre a “Ana Paula Neves Guelfi”. Se o usuário nisso consentir, através do preenchimento de um campo previsto para o efeito aquando do processo de criação da conta de cliente, os seus dados pessoais ainda serão tratados em ações de publicidade e marketing, por via postal, distribuição direta, telefone e e-mail.
A autorização referida no ponto anterior pode ser retirada, a qualquer momento, pelo utilizador, nos termos do ponto 7 da presente Cláusula, sem que tal operação comprometa a licitude do tratamento de dados pessoais realizado até à data de retirada da autorização.
Os destinatários dos dados pessoais serão unicamente as entidades que, nos termos legais, devem ter acesso a esses dados, sem prejuízo do tratamento de dados pessoais em regime de subcontratação.
Os dados pessoais do utilizador serão conservados durante todo o processo de encomenda e, após a sua cessação, pelo período necessário para garantir o cumprimento das disposições legais aplicáveis, bem como os prazos de prescrição previstos na Lei.
Nos termos da lei, é garantido ao utilizador, titular dos dados, o direito de acesso a esses mesmos dados, à sua retificação ou apagamento, à limitação ou oposição ao seu tratamento, ou à portabilidade dos dados, a todo o tempo, mediante pedido escrito dirigido a “Ana Paula Neves Guelfi”, para o seu estabelecimento sito na Rua Rio do Infante, 1 1F, Cova da Piedade, Almada, através de e-mail para o endereço de correio electrónico fez.natural@gmail.com ou por via telefónica para o número (+351) 962 760 610.
Em caso de violação das disposições legais aplicáveis, o titular dos dados tem o direito de apresentar consentimento à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a qualquer outra autoridade de controlo nesta matéria.
A comunicação de dados pessoais, por parte do usuário, para “Ana Paula Neves Guelfi” constitui um requisito necessário e indispensável para a tramitação do processo de realização das encomendas efetuadas através do site , sem a qual o mesmo não poderá ser efetivado.
ANEXO I:
Todos os navegadores permitem ao usuário aceitar, recusar ou excluir cookies, nomeadamente através da seleção das definições especificadas no navegador. Você pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.
No entanto, sempre que realize qualquer uma das tarefas relacionadas com os cookies previstos no ponto anterior, independentemente do navegador, o utilizador pode ver-se confrontado com a existência de constrangimentos relacionados com a operacionalidade de certas funcionalidades disponíveis no site , com necessários prejuízos na qualidade da navegação a operar neste último.
1. Configuração de cookies – Internet Explorer:
a) Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções da Internet”;
b) Selecione o separador “Privacidade”;
c) Mova a barra para o topo, onde surgirá a opção “Bloquear todos os cookies”;
2. Configuração de cookies – Mozilla Firefox:
a) Clique no menu “Ferramentas”;
b) Selecione “Opções”;
c) Clique no ícone de “Privacidade” que se encontra no painel superior;
d) Na seção “Cookies” desative a opção “Aceitar cookies do site”;
e) Clique em “OK” para salvar as alterações e fechar;
3. Configuração de cookies – Google Chrome:
a) Clique em “Personalizar e Controlar o Google Chrome” (símbolo localizado no final da barra de endereços);
b) Selecione a opção “Ferramentas”;
c) Clique em “Limpar dados de navegação”;
d) Na caixa de seleção “Limpe os seguintes itens de:” escolha a opção “Desde sempre”;
e) Selecione as primeiras 4 opções e clique em “Limpar dados de navegação”;
4. Configuração de cookies – Safari Web e iOS:
a) Clique em “Editar” (Editar);
b) Selecione “Preferências” (Preferências);
c) No painel superior, selecione o ícone “Segurança” (Segurança);
d) Na seção “Aceitar Cookies” (Aceitar Cookies), selecione “Nunca” (Nunca).